É risível e visível:
quem tanto fala em mídia golpista é quem mais quer é a sua própria mídia golpista
- única, inabalável e inquestionável.
Tania Anjos
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17 março, 2015
01 março, 2015
Políticos, partidos e benefícios.
Cada vez mais tenho a plena convicção (obvia?) de que as pessoas - cidadãos (palavra frágil) desse nosso Brasilzão, que amamos (amamos, sim) -, precisam compreender que qualquer benefício que venha da parte de políticos - mesmo que seja daqueles de ganhar premiações e reconhecimentos mil mundo afora - não é favor: é dever! O político é eleito para fazer o seu papel: beneficiar o povo mesmo! Trabalhar com este fim, para este fim. Essa coisa de ficar idolatrando "A", "B" ou "C", porque fez o seu trabalho não é nem um pouco racional. E, ainda, se fez algo além do seu trabalho, fez tão somente o seu papel. Ele está lá (na política) pelo povo e para o povo mesmo! Ou não? Cobrar, apontar os erros é, sim, papel nosso. Nenhum benefício pode ser motivo para encobrir erros. Só vamos caminhar de verdade quando entendermos isto. Quando enxergarmos o bem que vem da política como um trabalho bem feito e, o mal, como algo que tem de ser combatido, extirpado, punido. O político é , também, cidadão. Portanto, está sujeito as Leis que nos regem. Não suporto essa idolatria absurda por conta de alguém que fez o seu trabalho na política. Louvemos a Deus (cada um tem o seu; ou não tem nenhum - que seja!) As Artes! A Natureza! O Universo! Não os políticos! Esse sentimento de gratidão sem limites e cego, é doentio e atrasado - prejudica a todos nós. Reconhecer o que deve ser reconhecido é justo; mas não enxergar os erros é loucura, doença. Político ou partido político não é time de futebol, tampouco religião - assunto que "não pode/ não deve ser discutido". Pelo contrário!! Enfim, como disse no início: convicção minha... Se muitos querem fazer de partidos e de seus políticos religião ou time, que o façam. Aí, realmente, "não tem nem o que discutir". Só sei que, sobre os políticos, devemos mesmo usar uma boa lupa para enxergarmos seus erros, pois seus acertos são obrigações, deveres cumpridos.
(Tania Anjos)
28 agosto, 2013
"Não dá." - (Reflexões sobre o Programa Mais Médicos)
“Ter mentido é
ter sofrido. 0 hipócrita é um paciente na dupla acepção da palavra; calcula um
triunfo e sofre um suplício. A premeditação indefinida de uma ação ruim,
acompanhada por doses de austeridade, a infâmia interior temperada de excelente
reputação, enganar continuadamente, não ser jamais quem é, fazer ilusão, é uma
fadiga.”
Victor Hugo,
in "Os Trabalhadores do Mar"
Eu
também acho uma vergonha a hostilidade aos médicos cubanos. Não pelas vaias,
pois há legitimidade numa boa vaia e todo mundo sabe disso. Não sejamos
hipócritas. Quem se envergonha pelas vaias deve, por uma questão de coerência,
envergonhar-se de outras manifestações. Qual é a diferença? Como criticar as
vaias e aplaudir as “vozes das ruas"? Muitos aplaudem, inclusive, o movimento Black bloc e até os vândalos. Estes estão representando grupos
insatisfeitos, ou não? E os médicos brasileiros? Representam uma classe, um
grupo, ou não? Será que todos eles são lixo e, por isso, não têm direito a criticar e
questionar a vinda de seus colegas ao Brasil? Será que os médicos brasileiros,
em especial os que trabalham no setor público, não têm queixas e mágoas
pela completa desvalorização de sua carreira ao longo dos últimos anos? Será
mesmo? No fundo, sabemos que têm... Entretanto, o que eu e toda gente de bom
senso e o mínimo de humanidade acha bastante vergonhoso, são as atitudes
preconceituosas que estão implícitas nessas vaias. Já li coisas terríveis sobre a
questão - inclusive que as vais e etc. foram "plantadas" pelo próprio PT, mas vou desconsiderar - é ardiloso demais... Sim, mata de vergonha. Faço coro com os que lhes desejam boas-vindas.
Em nenhum momento desqualifiquei os médicos estrangeiros. Entretanto, preciso
dizer que para mim é vergonhoso também, o governo esperar tanto para trazê-los
como forma de minimizar o sofrimento das pessoas extremamente necessitadas e
que, de fato, não estão nem aí se o médico é “gringo” ou não. Mas por que só agora? Por
que às vésperas das eleições? Isto é uma vergonha, sim! É o "X" da questão. É uma vergonha deixar o
povo à mercê dos hospitais públicos sucateados, sem material hospitalar - que vai da gase, à maca, aos leitos -, lotados e, dos planos de saúde, caríssimos e pagos, pela maioria, com o dinheirinho contado - por medo do que é
público. É uma vergonha deixar esse povo que vive tão distante, sem nada nem
ninguém que os ajude por tanto tempo... – insisto. Se é sabido que houve
sucesso antes (houve?) – antes mesmo do governo petista, lá pelos idos de noventa –, por que demorar
tanto para retomar o projeto – ainda que lhe dando outro nome, para colher os
louros? Sim, é uma vergonha. Não vou entrar no mérito jurídico, pois desconheço
a questão e, se for contra a lei, se for exploração é vergonhoso demais também. Vergonhoso e sério! Por que
criticar ações fora da lei “lá” (nos outros partidos e partidos que ainda estaõ tentando existir) e acolher “cá” (situação e aliados)? Mas a questão é maior. É, ou deveria ser, profundamente
ética, política e complexa... Mas,
política séria à parte, é como guardar um presente para entregá-lo perto do próprio
aniversário, lembrando sutilmente: quero ganhar também. Ou, como dar um pedaço
de bolo num prato bem bonito ao vizinho esperando que volte cheio. Ou ainda, entregar uma "bota" e daqui a quatro anos entregar a outra... Resumindo: pura politicagem, campanha! Desculpem-me, mas não consigo dissociar essa vinda dos médicos estrangeiros da questão das manifestações de
junho e da proximidade das eleições de 2014. Desculpem-me, posso estar em muitos aspectos mal informada, não é? Mas não ando pelos gabinetes de Brasília - nem em quaisquer outros. Não sou cientista polítca nem jornalista; mas... como dizem: “não
dá”. Enquanto "reles" eleitora, confio bastante em minha capacidade de observação e intuição. A política deixa rastros...
Tania Anjos
18 outubro, 2011
CAI NÃO CAI
Descrição: "um emocionante teste de controle e equilíbrio. Você não pode deixar a bolinha cair, para isso você terá que puxar a vareta com cuidado. Ganha o jogo quem tiver o menor número de bolinhas no final da partida."
Sugestão de leitura
21/10/2011
Resultado da aguardada reunião.
(Quem está ganhando?)
26/10/2011
Vitória do povo brasileiro!
04 agosto, 2011
16 dezembro, 2010
Agência Senado - 16/12/2010 - Marina Silva avalia os últimos 16 anos de sua trajetória e despede-se do Senado
BRAVO!!
Agência Senado - 16/12/2010 - Marina Silva avalia os últimos 16 anos de sua trajetória e despede-se do Senado
Em longo e emocionado discurso na tarde desta quinta-feira (16), a senadora Marina Silva (PV-AC) fez um balanço dos últimos 16 anos de sua trajetória e despediu-se do Senado Federal recebendo elogios de seus pares. A senadora agradeceu a sua família, a toda a sua equipe e assessores do Senado e do Ministério do Ambiente, citou nominalmente senadores e deputados de diversos partidos e elogiou a dedicação dos servidores do Senado.
Em 1995, aos 36 anos, lembrou Marina Silva, ela chegava ao Senado para seu primeiro mandato como a mais jovem senadora. Ela recordou seu primeiro discurso da tribuna da Casa, quando registrou sua história política e pessoal, uma seringueira que só se alfabetizaria pelo Mobral aos 16 anos de idade e alcançou o Senado Federal.
- Tenho imensa gratidão pelo povo acreano. Não tenho nada a exigir, a cobrar do povo acreano. Só tenho que agradecer. Nada disso teria acontecido se não fosse pelas suas mãos - disse a senadora lembrando algumas frases de seu primeiro pronunciamento na Casa.
Marina Silva disse ter pautado sua atuação no Senado em três diretrizes básicas: opinião, proposição e articulação. Opinião baseada em princípios e valores, na ética e na moral. Articulação em busca de apoio e diálogo com os mais diversos partidos e setores sociais.
- No que concerne a ser um mandato de proposição, durante esses 16 anos, com um intervalo de 5 anos no Ministério do Meio Ambiente [2003-2007], foi apresentado um conjunto de projetos dos quais tenho muito orgulho. Foram 125 proposições, algumas delas transformadas em lei - explicou.
A senadora se disse de certa forma triste por não ter conseguido ver aprovado um de seus primeiros projetos de lei, o que instituiria a Lei de Acesso aos Recursos da Biodiversidade.
- Saio daqui com essa frustração. Saio daqui com essa falta, a falta de que o Brasil não tem uma lei para proteger e usar, com sabedoria, os 22% de espécies vivas que estão no nosso domínio territorial, só para citar um exemplo - acrescentou.
Lembrou ainda de várias conquistas pelas quais lutou para ver consolidadas: linha de crédito para extrativistas, subsídio para a borracha, Programa Amazônia Solidária, Comissão da Pobreza, luta contra mudanças no Código Florestal, novo modelo para o setor elétrico, diminuição do desmatamento da Amazônia, criação do Serviço Florestal Brasileiro e do Instituto Chico Mendes, Plano Nacional de Recursos Hídricos, Plano de Combate à Desertificação.
- No mandato, fiquei até 2002, quando tive a honra de ser convidada pelo Presidente Lula para ser sua Ministra do Meio Ambiente. E confesso aos senhores que me senti muito honrada com esse convite. Eu o aceitei como um desafio - disse, recordando ter estabelecido que sua gestão à frente do ministério orientaria a política nacional de meio ambiente pelo controle e pela participação da sociedade. E que o sistema nacional do meio ambiente deveria ser fortalecido, ao passo que o desenvolvimento brasileiro deveria ser sustentável e a política ambiental transversal, envolvendo diversos ministérios.
Marina disse ter ficado no Ministério do Meio Ambiente até o momento em que sentiu apoio para suas ações.
- Cerca de 24 milhões de hectares de unidades de conservação foram criados durante minha gestão. Essa é uma contribuição para a proteção permanente que a sociedade brasileira ajudou a estabelecer durante o governo do presidente Lula. Todos aqueles que trabalharam os mapas dos biomas, as áreas prioritárias para as unidades de conservação sabem que, com critério, criamos essas unidades de conservação - acrescentou a senadora, que também relembrou sua saída do PT, em 2009, onde militou por 30 anos, para o PV, um partido pequeno.
A senadora voltou a agradecer a todos os que confiaram a ela seu voto nas eleições de outubro.
Apartes
Em apartes, os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Pedro Simon (PMDB-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF), Marisa Serrano (PSDB-MS), Marco Maciel (DEM-PE), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Jefferson Praia (PDT-AM), Adelmir Santana (DEM-DF), Marconi Perillo (PSDB-GO) elogiaram a trajetória de Marina Silva como senadora, ministra, candidata presidencial e militante.
Suplicy declarou sua admiração e respeito pela colega e elogiou a campanha presidencial de Marina.
- Estaremos juntos até o resto de nossas vidas - afirmou Suplicy.
Simon disse que o Congresso ficará com um grande vazio sem Marina Silva, afirmou que a candidatura presidencial da colega - que alcançou quase 20% dos votos nas eleições - "foi muito significativa para a sociedade brasileira" e sugeriu que Marina, a partir de agora, percorra todo o Brasil para disseminar suas ideias e convicções.
- Vossa excelência tem de percorrer o Brasil. Tem de levar adiante a sua caminhada, as suas ideias, os seus princípios, os seus pensamentos, mulher de ideias fantásticas, de beleza, de amor, de fraternidade - declarou Simon.
Marco Maciel disse esperar que a colega permaneça na vida pública, "dando sua contribuição, que é muito importante nesse campo da biodiversidade, entre outros temas".
Cristovam se ofereceu para ajudar Marina na divulgação de suas ideias, opiniões e projetos.
- Conte comigo, como o seu seguidor aqui, para ler os seus discursos, para apresentar os seus projetos de lei, para continuar a sua luta, para que este país faça a inflexão que a gente vem querendo há dezesseis anos, e que o povo está cansando de esperar por governos que se sucedem com acertos, tímidos, com avanços, mas não com mudança. A senhora representava a mudança, e eu espero que continue na luta, e use a gente para essa sua luta - afirmou Cristovam.
Marisa Serrano disse que Marina Silva é um exemplo para todas as mulheres brasileiras. Garibaldi afirmou que a campanha presidencial de Marina foi vitoriosa por ter chamado a atenção de todo o Brasil para a importância das questões ambientais.
Jefferson Praia declarou que Marina é uma referência na luta pelas questões ambientais para o povo brasileiro. Adelmir Santana também ofereceu-se para ajudar a colega na disseminação das ideias em prol do da conservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Perillo afirmou que a colega é um patrimônio de todos os brasileiros.
Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
106374
Assuntos Relacionados: Biodiversidade, Congresso, Crédito, Eleições, Governo, Lula, Mandato, Meio Ambiente, Mulher, Oposição
Agência Senado - 16/12/2010 - Marina Silva avalia os últimos 16 anos de sua trajetória e despede-se do Senado
Em longo e emocionado discurso na tarde desta quinta-feira (16), a senadora Marina Silva (PV-AC) fez um balanço dos últimos 16 anos de sua trajetória e despediu-se do Senado Federal recebendo elogios de seus pares. A senadora agradeceu a sua família, a toda a sua equipe e assessores do Senado e do Ministério do Ambiente, citou nominalmente senadores e deputados de diversos partidos e elogiou a dedicação dos servidores do Senado.
Em 1995, aos 36 anos, lembrou Marina Silva, ela chegava ao Senado para seu primeiro mandato como a mais jovem senadora. Ela recordou seu primeiro discurso da tribuna da Casa, quando registrou sua história política e pessoal, uma seringueira que só se alfabetizaria pelo Mobral aos 16 anos de idade e alcançou o Senado Federal.
- Tenho imensa gratidão pelo povo acreano. Não tenho nada a exigir, a cobrar do povo acreano. Só tenho que agradecer. Nada disso teria acontecido se não fosse pelas suas mãos - disse a senadora lembrando algumas frases de seu primeiro pronunciamento na Casa.
Marina Silva disse ter pautado sua atuação no Senado em três diretrizes básicas: opinião, proposição e articulação. Opinião baseada em princípios e valores, na ética e na moral. Articulação em busca de apoio e diálogo com os mais diversos partidos e setores sociais.
- No que concerne a ser um mandato de proposição, durante esses 16 anos, com um intervalo de 5 anos no Ministério do Meio Ambiente [2003-2007], foi apresentado um conjunto de projetos dos quais tenho muito orgulho. Foram 125 proposições, algumas delas transformadas em lei - explicou.
A senadora se disse de certa forma triste por não ter conseguido ver aprovado um de seus primeiros projetos de lei, o que instituiria a Lei de Acesso aos Recursos da Biodiversidade.
- Saio daqui com essa frustração. Saio daqui com essa falta, a falta de que o Brasil não tem uma lei para proteger e usar, com sabedoria, os 22% de espécies vivas que estão no nosso domínio territorial, só para citar um exemplo - acrescentou.
Lembrou ainda de várias conquistas pelas quais lutou para ver consolidadas: linha de crédito para extrativistas, subsídio para a borracha, Programa Amazônia Solidária, Comissão da Pobreza, luta contra mudanças no Código Florestal, novo modelo para o setor elétrico, diminuição do desmatamento da Amazônia, criação do Serviço Florestal Brasileiro e do Instituto Chico Mendes, Plano Nacional de Recursos Hídricos, Plano de Combate à Desertificação.
- No mandato, fiquei até 2002, quando tive a honra de ser convidada pelo Presidente Lula para ser sua Ministra do Meio Ambiente. E confesso aos senhores que me senti muito honrada com esse convite. Eu o aceitei como um desafio - disse, recordando ter estabelecido que sua gestão à frente do ministério orientaria a política nacional de meio ambiente pelo controle e pela participação da sociedade. E que o sistema nacional do meio ambiente deveria ser fortalecido, ao passo que o desenvolvimento brasileiro deveria ser sustentável e a política ambiental transversal, envolvendo diversos ministérios.
Marina disse ter ficado no Ministério do Meio Ambiente até o momento em que sentiu apoio para suas ações.
- Cerca de 24 milhões de hectares de unidades de conservação foram criados durante minha gestão. Essa é uma contribuição para a proteção permanente que a sociedade brasileira ajudou a estabelecer durante o governo do presidente Lula. Todos aqueles que trabalharam os mapas dos biomas, as áreas prioritárias para as unidades de conservação sabem que, com critério, criamos essas unidades de conservação - acrescentou a senadora, que também relembrou sua saída do PT, em 2009, onde militou por 30 anos, para o PV, um partido pequeno.
A senadora voltou a agradecer a todos os que confiaram a ela seu voto nas eleições de outubro.
Apartes
Em apartes, os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Pedro Simon (PMDB-RS), Cristovam Buarque (PDT-DF), Marisa Serrano (PSDB-MS), Marco Maciel (DEM-PE), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Jefferson Praia (PDT-AM), Adelmir Santana (DEM-DF), Marconi Perillo (PSDB-GO) elogiaram a trajetória de Marina Silva como senadora, ministra, candidata presidencial e militante.
Suplicy declarou sua admiração e respeito pela colega e elogiou a campanha presidencial de Marina.
- Estaremos juntos até o resto de nossas vidas - afirmou Suplicy.
Simon disse que o Congresso ficará com um grande vazio sem Marina Silva, afirmou que a candidatura presidencial da colega - que alcançou quase 20% dos votos nas eleições - "foi muito significativa para a sociedade brasileira" e sugeriu que Marina, a partir de agora, percorra todo o Brasil para disseminar suas ideias e convicções.
- Vossa excelência tem de percorrer o Brasil. Tem de levar adiante a sua caminhada, as suas ideias, os seus princípios, os seus pensamentos, mulher de ideias fantásticas, de beleza, de amor, de fraternidade - declarou Simon.
Marco Maciel disse esperar que a colega permaneça na vida pública, "dando sua contribuição, que é muito importante nesse campo da biodiversidade, entre outros temas".
Cristovam se ofereceu para ajudar Marina na divulgação de suas ideias, opiniões e projetos.
- Conte comigo, como o seu seguidor aqui, para ler os seus discursos, para apresentar os seus projetos de lei, para continuar a sua luta, para que este país faça a inflexão que a gente vem querendo há dezesseis anos, e que o povo está cansando de esperar por governos que se sucedem com acertos, tímidos, com avanços, mas não com mudança. A senhora representava a mudança, e eu espero que continue na luta, e use a gente para essa sua luta - afirmou Cristovam.
Marisa Serrano disse que Marina Silva é um exemplo para todas as mulheres brasileiras. Garibaldi afirmou que a campanha presidencial de Marina foi vitoriosa por ter chamado a atenção de todo o Brasil para a importância das questões ambientais.
Jefferson Praia declarou que Marina é uma referência na luta pelas questões ambientais para o povo brasileiro. Adelmir Santana também ofereceu-se para ajudar a colega na disseminação das ideias em prol do da conservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Perillo afirmou que a colega é um patrimônio de todos os brasileiros.
Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Assuntos Relacionados: Biodiversidade, Congresso, Crédito, Eleições, Governo, Lula, Mandato, Meio Ambiente, Mulher, Oposição
23 outubro, 2010
A onipotência da tagarelice
Olavo de Carvalho [visite o site]
Diário do Comércio, 21 de outubro de 2010
Os signatários do recente manifesto de acadêmicos em favor da candidatura Dilma Rousseff apresentam-se, com modéstia exemplar, como "professores e pesquisadores de filosofia". Não ousam denominar-se filósofos porque no fundo sabem que não o são nem o serão jamais, mas também porque esperam que a mídia, por automatismo, lhes dê essa qualificação imerecida ao publicar a porcaria com o nome de "Manifesto dos Filósofos", conferindo-lhes o título honroso no mesmo ato em que os dispensa do vexame de atribuí-lo a si mesmos.
A filosofia surgiu na Grécia como um esforço de apreender e dizer o "ser" das coisas. A palavra "ser" implica o reconhecimento de uma realidade objetiva estruturada, inteligível, comunicável de homem a homem. O empreendimento filosófico voltava-se diretamente contra uma tradição de ensino para a qual o ser e a realidade objetiva não contavam, podendo ser livremente inventados pela força da palavra e da persuasão. Essa tradição denominava-se "sofística".
Decorridos vinte e cinco séculos, a denominação inverteu-se. O que se chama de filosofia em muitas universidades, especialmente no Brasil, é a convicção de que não existe realidade nenhuma e tudo é construído pela linguagem. Quem ouse praticar a filosofia no sentido que tinha em Sócrates, Platão e Aristóteles, é marginalizado como reacionário indigno de atenção. A sofística, com o nome de "desconstrucionismo", é o que hoje ostenta nos documentos oficiais o nome da sua velha inimiga, a filosofia.
Atribuindo psicoticamente à fala humana o poder criador do Logos divino, Martin Heidegger, militante nazista aposentado e um dos ídolos do establishment acadêmico, declara: "A linguagem é a morada do ser" – como se o ato de falar existisse fora e acima da realidade, e não dentro dela.
No mesmo espírito, Ernesto Laclau, no livro "Hegemonia e Estratégia Socialista" – talvez a proposta política mais influente nos meios esquerdistas das três últimas décadas – ensina que o partido revolucionário não precisa representar nenhum interesse social objetivo e nenhuma classe existente: pode criar esse interesse e essa classe retroativamente, pela força do discurso e da propaganda. O PT, que surgiu como partido de estudantes e socialites, gabando-se por isso de ser a voz das pessoas mais inteligentes (v. o estudo feito em 2000 pelo cientista político André Singer: http://epoca.globo.com/edic/20000717/brasil3a.htm), criou com dinheiro do governo a classe pobre que o apóia, e passou desde então a ser o partido dos desamparados e analfabetos, condenando os outros partidos como representantes da elite letrada. Na mesma lógica, a "democracia", segundo Laclau, é um "significante vazio", ao qual o partido revolucionário pode atribuir o sentido que bem lhe convenha. O PT designa com esse nome a aliança entre o governo e as massas alimentadas com dinheiro dos impostos, aliança montada em cima da destruição de todos os poderes intermediários, a começar pela mídia. Que essa aliança e essa destruição, historicamente, tenham sido a estratégia essencial de todos os regimes tirânicos do mundo (leiam Bertrand de Jouvenel, "Do Poder: História Natural do seu Crescimento"), é um detalhe irrisório: o "significante vazio" admite todos os conteúdos – com a vantagem adicional de que o eleitorado, ao ouvir a palavra "democracia" nas bocas dos próceres petistas, imagina que se trata de democracia no sentido tradicional do termo, porque não leu Ernesto Laclau e não sabe que eles a usam como palavra-código de duas caras, com um significado esotérico para os iniciados e outro, exotérico, para enganar os trouxas.
Não espanta que os servidores das duas maiores mentiras do século XX – o comunismo e o nazismo – tenham acabado por aderir maciçamente à teoria da onipotência criadora das palavras. Essas ideologias juravam basear-se numa descrição completa e objetiva da realidade, capaz de fundamentar a previsão acertada e científica do curso da História. Quando a História as desmentiu da maneira mais acachapante, os adeptos de ambas as correntes, em vez de penitenciar-se de seus erros e crimes, preferiram redobrar o blefe: apelaram ao desconstrucionismo e proclamaram que a realidade não existia mesmo, que tudo era uma questão do jeito de falar.
Também não espanta que, nessas condições, os inimigos de ontem se tornassem amigos, unidos no mesmo projeto sublime de trocar os fatos por uma ficção verbal eficiente. É por isso que tantos comunistas e socialistas amam de paixão os nazistas Martin Heidegger e Paul de Man. Nada une as pessoas mais apaixonadamente do que um projeto solidário de ludibriar todas as outras.
O Manifesto, por exemplo, declara que "Dilma Rousseff tem sido alvo de campanha difamatória baseada em ilações sobre suas convicções espirituais e na deliberada distorção das posições do atual governo sobre o aborto."
Em que consiste a "campanha difamatória"? Em dizer que a candidata petista defende a liberação do aborto. E a "deliberada distorção das posições do atual governo sobre o aborto"? Consiste em dizer que o governo quer liberar o aborto.
Desde quando publicar verdades bem documentadas é "campanha difamatória"? A lógica dessa rotulação é a mesma que o conhecido "professor e pesquisador de filosofia", João Carlos Quartim de Moraes, seguiu quando se gabou de ter cumprido pena de prisão pelo assassinato do capitão americano Charles Chandler e em seguida saiu posando de difamado ao ver que, iludido por essa declaração, da qual não tinha motivos para duvidar, eu o qualificava de assassino político condenado pela Justiça. Segundo Quartim de Moraes, acreditar em Quartim de Moraes é crime. Mudar de significado no dia seguinte é um dos mais deliciosos privilégios da mentira.
Do mesmo modo, quem assista ao vídeo http://www.youtube.com/watch?v=TdjN9Lk67Io, e ali veja e ouça Dilma Rousseff expressando seu apoio irrestrito à liberação do aborto, se tornará automaticamente um difamador se acreditar que ela disse o que disse.
No mesmo espírito do manifesto, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos jura: "O PNDH-3 não trata da legalização do aborto. Sua redação sobre o tema é: 'Considerar o aborto como tema de saúde pública, com garantia do acesso aos serviços de saúde'."
Todo leitor no pleno uso de suas faculdades mentais compreende imediatamente que "garantir o acesso ao serviço de saúde" é até mais do que legalizar o aborto: é sustentá-lo com dinheiro público. Mas compreender o sentido originário do texto é crime, porque, segundo a escola de pensamento dominante, nenhum texto tem sentido originário nenhum: o que vale é o sentido retroativo que a parte interessada lhe atribui quando vê nisso alguma vantagem. Os signatários do Manifesto foram educados na mentalidade "desconstrucionista" que apaga a realidade e o sentido para lhes substituir a "vontade de poder" (além de Heidegger, eles adoram Nietzsche) e a estratégia da tagarelice onipotente. É compreensível que, nessas condições, desejem ardentemente passar por filósofos, mas, no íntimo, se sintam um pouco inibidos de declarar que o são.
Diário do Comércio, 21 de outubro de 2010
Os signatários do recente manifesto de acadêmicos em favor da candidatura Dilma Rousseff apresentam-se, com modéstia exemplar, como "professores e pesquisadores de filosofia". Não ousam denominar-se filósofos porque no fundo sabem que não o são nem o serão jamais, mas também porque esperam que a mídia, por automatismo, lhes dê essa qualificação imerecida ao publicar a porcaria com o nome de "Manifesto dos Filósofos", conferindo-lhes o título honroso no mesmo ato em que os dispensa do vexame de atribuí-lo a si mesmos.
A filosofia surgiu na Grécia como um esforço de apreender e dizer o "ser" das coisas. A palavra "ser" implica o reconhecimento de uma realidade objetiva estruturada, inteligível, comunicável de homem a homem. O empreendimento filosófico voltava-se diretamente contra uma tradição de ensino para a qual o ser e a realidade objetiva não contavam, podendo ser livremente inventados pela força da palavra e da persuasão. Essa tradição denominava-se "sofística".
Decorridos vinte e cinco séculos, a denominação inverteu-se. O que se chama de filosofia em muitas universidades, especialmente no Brasil, é a convicção de que não existe realidade nenhuma e tudo é construído pela linguagem. Quem ouse praticar a filosofia no sentido que tinha em Sócrates, Platão e Aristóteles, é marginalizado como reacionário indigno de atenção. A sofística, com o nome de "desconstrucionismo", é o que hoje ostenta nos documentos oficiais o nome da sua velha inimiga, a filosofia.
Atribuindo psicoticamente à fala humana o poder criador do Logos divino, Martin Heidegger, militante nazista aposentado e um dos ídolos do establishment acadêmico, declara: "A linguagem é a morada do ser" – como se o ato de falar existisse fora e acima da realidade, e não dentro dela.
No mesmo espírito, Ernesto Laclau, no livro "Hegemonia e Estratégia Socialista" – talvez a proposta política mais influente nos meios esquerdistas das três últimas décadas – ensina que o partido revolucionário não precisa representar nenhum interesse social objetivo e nenhuma classe existente: pode criar esse interesse e essa classe retroativamente, pela força do discurso e da propaganda. O PT, que surgiu como partido de estudantes e socialites, gabando-se por isso de ser a voz das pessoas mais inteligentes (v. o estudo feito em 2000 pelo cientista político André Singer: http://epoca.globo.com/edic/20000717/brasil3a.htm), criou com dinheiro do governo a classe pobre que o apóia, e passou desde então a ser o partido dos desamparados e analfabetos, condenando os outros partidos como representantes da elite letrada. Na mesma lógica, a "democracia", segundo Laclau, é um "significante vazio", ao qual o partido revolucionário pode atribuir o sentido que bem lhe convenha. O PT designa com esse nome a aliança entre o governo e as massas alimentadas com dinheiro dos impostos, aliança montada em cima da destruição de todos os poderes intermediários, a começar pela mídia. Que essa aliança e essa destruição, historicamente, tenham sido a estratégia essencial de todos os regimes tirânicos do mundo (leiam Bertrand de Jouvenel, "Do Poder: História Natural do seu Crescimento"), é um detalhe irrisório: o "significante vazio" admite todos os conteúdos – com a vantagem adicional de que o eleitorado, ao ouvir a palavra "democracia" nas bocas dos próceres petistas, imagina que se trata de democracia no sentido tradicional do termo, porque não leu Ernesto Laclau e não sabe que eles a usam como palavra-código de duas caras, com um significado esotérico para os iniciados e outro, exotérico, para enganar os trouxas.
Não espanta que os servidores das duas maiores mentiras do século XX – o comunismo e o nazismo – tenham acabado por aderir maciçamente à teoria da onipotência criadora das palavras. Essas ideologias juravam basear-se numa descrição completa e objetiva da realidade, capaz de fundamentar a previsão acertada e científica do curso da História. Quando a História as desmentiu da maneira mais acachapante, os adeptos de ambas as correntes, em vez de penitenciar-se de seus erros e crimes, preferiram redobrar o blefe: apelaram ao desconstrucionismo e proclamaram que a realidade não existia mesmo, que tudo era uma questão do jeito de falar.
Também não espanta que, nessas condições, os inimigos de ontem se tornassem amigos, unidos no mesmo projeto sublime de trocar os fatos por uma ficção verbal eficiente. É por isso que tantos comunistas e socialistas amam de paixão os nazistas Martin Heidegger e Paul de Man. Nada une as pessoas mais apaixonadamente do que um projeto solidário de ludibriar todas as outras.
O Manifesto, por exemplo, declara que "Dilma Rousseff tem sido alvo de campanha difamatória baseada em ilações sobre suas convicções espirituais e na deliberada distorção das posições do atual governo sobre o aborto."
Em que consiste a "campanha difamatória"? Em dizer que a candidata petista defende a liberação do aborto. E a "deliberada distorção das posições do atual governo sobre o aborto"? Consiste em dizer que o governo quer liberar o aborto.
Desde quando publicar verdades bem documentadas é "campanha difamatória"? A lógica dessa rotulação é a mesma que o conhecido "professor e pesquisador de filosofia", João Carlos Quartim de Moraes, seguiu quando se gabou de ter cumprido pena de prisão pelo assassinato do capitão americano Charles Chandler e em seguida saiu posando de difamado ao ver que, iludido por essa declaração, da qual não tinha motivos para duvidar, eu o qualificava de assassino político condenado pela Justiça. Segundo Quartim de Moraes, acreditar em Quartim de Moraes é crime. Mudar de significado no dia seguinte é um dos mais deliciosos privilégios da mentira.
Do mesmo modo, quem assista ao vídeo http://www.youtube.com/watch?v=TdjN9Lk67Io, e ali veja e ouça Dilma Rousseff expressando seu apoio irrestrito à liberação do aborto, se tornará automaticamente um difamador se acreditar que ela disse o que disse.
No mesmo espírito do manifesto, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos jura: "O PNDH-3 não trata da legalização do aborto. Sua redação sobre o tema é: 'Considerar o aborto como tema de saúde pública, com garantia do acesso aos serviços de saúde'."
Todo leitor no pleno uso de suas faculdades mentais compreende imediatamente que "garantir o acesso ao serviço de saúde" é até mais do que legalizar o aborto: é sustentá-lo com dinheiro público. Mas compreender o sentido originário do texto é crime, porque, segundo a escola de pensamento dominante, nenhum texto tem sentido originário nenhum: o que vale é o sentido retroativo que a parte interessada lhe atribui quando vê nisso alguma vantagem. Os signatários do Manifesto foram educados na mentalidade "desconstrucionista" que apaga a realidade e o sentido para lhes substituir a "vontade de poder" (além de Heidegger, eles adoram Nietzsche) e a estratégia da tagarelice onipotente. É compreensível que, nessas condições, desejem ardentemente passar por filósofos, mas, no íntimo, se sintam um pouco inibidos de declarar que o são.
20 março, 2010
OS ROYALTIES DO PETRÓLEO E DA PITOMBA - Por Urariano Mota*
A última votação do petróleo no Congresso Nacional gerou toda sorte de ignorância, casada e rimada com arrogância. A julgar pelo Jornal Nacional, teve início um combate do gênero todos contra o Rio de Janeiro. Segundo as imparciais reportagens, os estados da federação estariam tentando um assalto aos recursos naturais mais fluminenses que o Zé Carioca. No ar, além das imagens das lágrimas de Sérgio Cabral Filho, os brasileiros de todos os brasis viram fumaças de uma nova guerra de secessão. E com algumas ameaças: adeus, olimpíadas, adeus, Copa, adeus, colírio de nosso maior cartão postal. Mas se no parágrafo seguinte couber um breve recuo no tempo, veremos que o primeiro assalto foi cometido antes da votação, contra o espírito público.
Tudo começou com a proposta do governador Eduardo Campos, que sugeriu uma repartição mais justa – vale dizer, para todos os estados brasileiros - dos royalties do petróleo da camada pré-sal. Atenção, vocês leram bem: a idéia, ou a filosofia, como dizem os burocratas, era para os recursos do petróleo no pré-sal. Na proposta nada havia que mudasse as regras em vigor para os recursos mais cariocas que o Zé de Walt Disney. Em vigor? Sim, mas que balançaram depois das declarações do governador Sérgio Cabral, que se referiu a “roubo” dos royalties, quando ainda se discutia a partilha federativa das receitas do pré-sal. Então os 369 deputados “ladrões” responderam contra os 72 que julgavam ter eterno o velho vigor. A coisa, já antes, tamanha era a arrogância, já havia descido a perigosa ladeira do deboche. Em artigo na Folha de São Paulo, em dezembro de 2009, Ruy Castro tentara o caminho da sátira, da graça, um gênero em que lhe faltam graça e talento. Assim falou Ruy, o biógrafo de Nelson Rodrigues: "O Estado de Pernambuco é responsável por 85% da mangaba e da pitomba produzidas no Brasil. Um abençoado acidente geológico fez com que seu território fosse ideal para a exploração dessas frutas, que são boas de comer ou servem de base para sucos e sorvetes e respondem por boa parte da economia pernambucana.... Pois vamos supor que, de repente, o Rio, que só produz caju e banana, resolva unir-se a outros Estados que também não produzem mangaba e pitomba e, juntos, comecem uma campanha para que os royalties das ditas frutas destinados a Pernambuco sejam distribuídos por igual entre os Estados. A alegação é a de que Pernambuco não é dono do Brasil, que a mangaba e a pitomba pertencem a todos e que cabe à União socializar a dinheirama gerada por elas". Ora, brincadeira tem hora. O insigne Ruy Castro, ao escrever com a tinta da galhofa, naquele dezembro não soube nem viu que essa pitomba "base para sucos e sorvetes” tem um caroço desproporcional, que atrapalha qualquer voo gastronômico. A sua polpa – da pitomba – é fina, grudenta e avara, agarrada ao caroço de um modo tal que prejudica os mais saborosos sucos e sorvetes. Não teria sido melhor que o colunista, naquele dezembro, tivesse visto alguma vez uma pitomba? Mais: de onde Ruy teria retirado que, além de petróleo, o Rio só produziria caju e banana? O abacaxi, o coco e a laranja também mereciam e merecem um lugar no tabuleiro. E de que lugar ele concluíra, sei, era só um véu de alegoria, uma espirituosa aproximação, mas em que alegres trópicos as frutas pagariam royalties? Talvez nas terras em que pitombas pulassem na esteira rolante de indústrias revolucionárias. Sem caroço, limpas e puras, só polpa.
Voltando ao passado mais próximo, o fato é que Paulo Bernardo, o ministro do Planejamento, afirmou há poucos dias que “o pagamento dos royalties sobre as atuais reservas continua como está, mas haverá novas regras para as jazidas do pré-sal, em que todos os estados e municípios terão o mesmo direito. Não tem cabimento deixar que o petróleo explorado a 250 quilômetros da costa renda royalties para apenas um estado, um município”. A essa declaração pública, o governador Sérgio Cabral faz de conta que não é com ele. Na hora em que esta coluna se publica, ele chama para um ato público pela sobrevivência dos royalties em vigor. E dos que virão, pois grande é seu particular espírito público. Mas para maior clareza ele deveria chamar também, em alto e bom português: “o petróleo é nosso, brasileiros, mas o nosso aí é do Rio de Janeiro”.
*Urariano Mota, escritor e jornalista, autor de “Soledad no Recife” (Boitempo – 2009) seu último romance, indicado como um possível livro do ano pelo conceituado site Nova Cultura, elaborado e administrado na Alemanha, com os destaques literários da CPLP - Comunidade de Países de Língua Portuguesa. É colunista do site Direto da Redação, edita o blog SAPOTI DE JAPARANDUBA http://urarianoms.blog.uol.com.br/
Tudo começou com a proposta do governador Eduardo Campos, que sugeriu uma repartição mais justa – vale dizer, para todos os estados brasileiros - dos royalties do petróleo da camada pré-sal. Atenção, vocês leram bem: a idéia, ou a filosofia, como dizem os burocratas, era para os recursos do petróleo no pré-sal. Na proposta nada havia que mudasse as regras em vigor para os recursos mais cariocas que o Zé de Walt Disney. Em vigor? Sim, mas que balançaram depois das declarações do governador Sérgio Cabral, que se referiu a “roubo” dos royalties, quando ainda se discutia a partilha federativa das receitas do pré-sal. Então os 369 deputados “ladrões” responderam contra os 72 que julgavam ter eterno o velho vigor. A coisa, já antes, tamanha era a arrogância, já havia descido a perigosa ladeira do deboche. Em artigo na Folha de São Paulo, em dezembro de 2009, Ruy Castro tentara o caminho da sátira, da graça, um gênero em que lhe faltam graça e talento. Assim falou Ruy, o biógrafo de Nelson Rodrigues: "O Estado de Pernambuco é responsável por 85% da mangaba e da pitomba produzidas no Brasil. Um abençoado acidente geológico fez com que seu território fosse ideal para a exploração dessas frutas, que são boas de comer ou servem de base para sucos e sorvetes e respondem por boa parte da economia pernambucana.... Pois vamos supor que, de repente, o Rio, que só produz caju e banana, resolva unir-se a outros Estados que também não produzem mangaba e pitomba e, juntos, comecem uma campanha para que os royalties das ditas frutas destinados a Pernambuco sejam distribuídos por igual entre os Estados. A alegação é a de que Pernambuco não é dono do Brasil, que a mangaba e a pitomba pertencem a todos e que cabe à União socializar a dinheirama gerada por elas". Ora, brincadeira tem hora. O insigne Ruy Castro, ao escrever com a tinta da galhofa, naquele dezembro não soube nem viu que essa pitomba "base para sucos e sorvetes” tem um caroço desproporcional, que atrapalha qualquer voo gastronômico. A sua polpa – da pitomba – é fina, grudenta e avara, agarrada ao caroço de um modo tal que prejudica os mais saborosos sucos e sorvetes. Não teria sido melhor que o colunista, naquele dezembro, tivesse visto alguma vez uma pitomba? Mais: de onde Ruy teria retirado que, além de petróleo, o Rio só produziria caju e banana? O abacaxi, o coco e a laranja também mereciam e merecem um lugar no tabuleiro. E de que lugar ele concluíra, sei, era só um véu de alegoria, uma espirituosa aproximação, mas em que alegres trópicos as frutas pagariam royalties? Talvez nas terras em que pitombas pulassem na esteira rolante de indústrias revolucionárias. Sem caroço, limpas e puras, só polpa.
Voltando ao passado mais próximo, o fato é que Paulo Bernardo, o ministro do Planejamento, afirmou há poucos dias que “o pagamento dos royalties sobre as atuais reservas continua como está, mas haverá novas regras para as jazidas do pré-sal, em que todos os estados e municípios terão o mesmo direito. Não tem cabimento deixar que o petróleo explorado a 250 quilômetros da costa renda royalties para apenas um estado, um município”. A essa declaração pública, o governador Sérgio Cabral faz de conta que não é com ele. Na hora em que esta coluna se publica, ele chama para um ato público pela sobrevivência dos royalties em vigor. E dos que virão, pois grande é seu particular espírito público. Mas para maior clareza ele deveria chamar também, em alto e bom português: “o petróleo é nosso, brasileiros, mas o nosso aí é do Rio de Janeiro”.
*Urariano Mota, escritor e jornalista, autor de “Soledad no Recife” (Boitempo – 2009) seu último romance, indicado como um possível livro do ano pelo conceituado site Nova Cultura, elaborado e administrado na Alemanha, com os destaques literários da CPLP - Comunidade de Países de Língua Portuguesa. É colunista do site Direto da Redação, edita o blog SAPOTI DE JAPARANDUBA http://urarianoms.blog.uol.com.br/
Urariano também faz parte de nossa equipe aqui "No Rastro da Educação Cultura e Política" e do blog "Juntos Somos Fortes"
16 março, 2010
Sistema de Cotas Raciais I
Pensei em escrever um artigo sobre a polêmica questão do Sistema de Cotas Raciais.
Ainda não consegui.
Então, reposto um poema do blog " No Rastro da Poesia... " onde a tela de Tarsila não foi o motivo da inspiração, mas me reporta a esta e outras "ene" questões.
Operários, de Tarsila do Amaral: um retrato da miscigenação brasileira
à mercê
reverberar o breu opaco
do silêncio da voz
- à mercê de palavras
cheias de vazios em cada signo
traduzido em sons -,
é o que posso dizer da cor
das tuas e das minhas íris - que envolvem
nossas pupilas atentas à justiça que tarda
e falha desde vinte dois de abril de mil e quinhentos.
ah, nossos olhos... tão mudos e atentos...
por taninha nascimento
04 outubro, 2009
GRACIAS A LA VIDA
"TODO POETA É UM PROFETA"
"O POETA FINGE NÃO CONHECER O QUE JÁ SABE"
CESARE PAVESE
deu-me dois olhos que, quando os abro
perfeitamente distingo o preto do branco
e no alto céu, o seu fundo estrelado
e nas multidões, o homem que eu amo.
.
Obrigado à vida que me tem dado tanto
deu-me o ouvido que, em toda a amplitude,
grava, noite e dia, grilos e canários
martelos, turbinas, latidos, chuviscos
e a voz tão terna do meu bem amado.
.
Obrigado à vida que me tem dado tanto
deu-me o som e o abecedário
e, com ele, as palavras com que penso e falo
mãe, amigo, irmão e luz iluminando
a rota da alma de quem estou amando.
.
Obrigado à vida que me tem dado tanto
deu-me a marcha dos meus pés cansados
com eles andei por cidades e charcos,
praias e desertos, montanhas e planícies
pela tua casa, tua rua e teu pátio.
.
Obrigado à vida que me tem dado tanto
deu-me o coração que todo se agita
quando vejo o fruto do cérebro humano,
quando vejo o bem tão longe do mal,
quando vejo no fundo do teus olhos claros.
.
Obrigado à vida que me tem dado tanto
deu-me o riso e deu-me o pranto
assim eu distingo a felicidade da tristeza,
os dois materiais de que é feito o meu canto
e o canto de todos, que é o meu próprio canto
.
Obrigado à Vida
Obrigado à Vida
Obrigado à Vida
Obrigado à Vida
.
de Violeta Parra
*****
A cantora Mercedes Sosa faleceu aos 74 anos, neste domingo (4), em Buenos Aires, na Argentina. Ela estava internada desde 18 de setembro por causa de uma disfunção hepática. Porém, o quadro foi agravado com complicações cardiorrespiratórios.
Segundo o hospital Sanatorio de la Trinidad, onde Mercedes esteve internada, a intérprete sofria "disfunção renal progressiva". Em março deste ano ela já havia sido internada apresentando desidratação e pneumonia.
Mercedes é considerada uma das maiores cantoras argentinas. Este ano ela foi indicada à três Grammy Latino, pelo álbum "Cantora".
Biografia
Mercedes Sosa nasceu em San Miguel, na Argentina, em 1935. De origem humilde, a cantora cresceu admirando artistas populares e as canções folclóricas do país. Em 1960 já se destacava pela sua voz potente e deu início ao "Movimento Del Nuevo Cancionero", considerado precursor dos protestos através da música.
Seu talento chamou atenção da elite argentina, que não estava acostumado com o seu repertório. Ao longo de sua carreira chegou a gravar mais de 40 discos.
Em 1979, devido seu engajamento político, a cantora foi exilada de sua terra natal e teve que passar uma temporada em Paris, na França, e em 1980 mudou-se para Madri, na Espanha. Mercedes até poderia entrar e sair da Argentina livremente, mas foi proibida de cantar.
Três anos depois, "La Negra", como era chamada pelos fãs, pôde voltar ao seu país de origem para se apresentar. Na época, ela também veio ao Brasil divulgar o disco "Gente Humilde".
Com o fim da ditadura argentina, em 1984, Mercedes Sosa comemorou o retorno da democracia com o espetáculo "Corazón Americano", ao lado do brasileiro Milton Nascimento e León Gieco. Em 1988, ela gravou o disco "Amigos Mios", com participação de Pablo Milanés, Teresa Parodi, Cherly García, Raimundo Fagner, e outros.
No ano seguinte, Mercedes recebeu a medalha de Comendadora das Artes e das Letras do embaixador da França na Argentina, Pierre Décamps. Em 1992, recebeu homenagem de cidadã ilustre de Buenos Aires.
Em 2000, a cantora gravou a canção "Misa Criolla" que lhe rendeu um Grammy Latino.
O sucesso continuou e Mercedes seguiu com seus show até 2003, quando teve interromper a carreira por um problema cardíaco.
Dois anos depois, a estrela voltou aos palcos e conseguiu três indicações ao Grammy Latino em 2009, pelo álbum "Cantora".
FONTE: MSN ENTRETENIMENTO
23 setembro, 2009
A ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA NA ILHA DA UTOPIA
Tomas More (1478-1535), mais conhecido pelo nome latino Thomas Morus, nasceu em Londres, quando já predominava o Renascimento nos países desenvolvidos da Europa. Com o retorno da cultura clássica, as ideias de Platão e Aristóteles passaram a dominar. Na Idade Média, os religiosos, principalmente Santo Agostinho (mais platônico) e São Tomás de Aquino (mais aristotélico) já haviam fundido o pensamento desses dois filósofos numa espécie de síntese filosófica e pedagógica, a Escolástica. Assim, o caminho se encontrava aplainado para que o pensamento dos dois filósofos pagãos fosse absorvido pela Igreja Católica.
Thomas More estudou latim, grego, lógica, astronomia, medicina, matemática e teologia. Frequentou as principais escolas da Inglaterra, inclusive Oxford, que era a mais avançada das universidades da época. De espírito religioso, vivia em orações e, inclusive pensou ingressar no sacerdócio. Frequentou algumas ordens religiosas, mas, ao final, decidiu-se por continuar a serviço da Igreja como leigo.
Recebeu o título de Sir e exerceu cargos na Corte de Henrique VIII. Conviveu com grandes pensadores, principalmente com Erasmo de Roterdam, autor de Elogio da Loucura. More, Maquiavel e Erasmo têm sido considerados os pioneiros da Filosofia Política.
Entrou em desgraça por não haver concordado com o divórcio de Henrique III. Foi preso e torturado. Morreu como mártir da Igreja e, mais tarde, em 1935, foi canonizado. É o santo padroeiro dos políticos e governantes, festejado no dia 22 de junho.
2. A obra
Thomas Morus escreveu prosa e poesia, em inglês e em latim. É autor de uma série de poemas - os English Poems; de obras históricas - História do rei Ricardo III; de textos religiosos - Diálogo do conforto na tribulação. Fez traduções, inclusive uma com Erasmo, Diálogos de Luciano. Foi, porém, no campo da Filosofia que produziu a sua obra-prima, a Utopia. Planejada em 1511, aos 32 anos de idade, só foi iniciada no ano de 1514, quando Morus esteve ausente de Londres. No ano seguinte, 1515, já em Londres, é que concluiu a obra que viria torná-lo famoso como filósofo, humanista e literato. Foi publicada em 1516.
3. A Utopia
O nome completo em latim é De optimo statu reipublicae deque nova insula Utopia (Sobre o melhor estado de uma república e sobre a nova ilha Utopia). Nela, Thomas Morus descreve uma ilha imaginária com base em histórias sobre os novos mundos que vinham sendo descobertos. A fonte principal foi o relato que lhe fez um viajante português, Rafael Hitlodeu. Nessa época, pelas muitas navegações empreendidas, eram comuns as narrativas de viagem, geralmente cheias de aventuras fantasiosas.
Thomas Morus, pelo contrário, procurou deixar bem claro que o que escreve é imaginário. Para tanto, emprega o recurso conhecido por ouvre à clef, obra em que as palavras são como chave para o entendimento do texto. Assim, o nome do narrador é Hitlodeu, algo como língua solta. A palavra utopia tem origem no grego (ou, não; topos, lugar, portanto, o não-lugar). Amaurota, o nome da capital, provém do latim Amaurotum, miragem. O rio que a banha é Anidra, o sem água. Os cidadãos da Ilha são chamados alopolitas, cidadãos sem cidade. Um dos príncipes é Ademos, aquele sem povo. Há, ainda, outras palavras que indicam esse caráter de não-existência.
Estruturalmente, Morus empregou o recurso do diálogo, muito comum na época do Renascimento. Dividiu a obra em duas partes, às quais denominou Livro I e Livro II. No primeiro, narra como, em Antuérpia, encontrou Pedro Gil, morador da cidade, pessoa muito afável. Foi ele que um dia lhe apresentou um velho viajante português da esquadra de Américo Vespúcio, que havia permanecido no Novo Mundo. Ali, conhecera muitos lugares e muitos povos. Dentre esses lugares, estava a ilha de Utopia. No segundo. o autor passa a narrativa para o próprio Rafael Hitlodeu. Transferindo a um outro a responsabilidade da narrativa, Morus, como pensador, fica livre para emitir opiniões sobre o relato, principalmente quando discorda de algumas coisas narradas.
4. A ilha da Utopia - cidades e população
Ao iniciar a sua narrativa, Hitlodeu descreve a dimensão e o formato da ilha. Avisa que a entrada do porto é muito perigosa, porque há abrolhos e bancos de areia. No meio da ilha, há um grande rochedo que pode ser avistado de longe. Por tal descrição, muitos aproximam a Utopia à ilha principal do arquipélago de Fernando de Noronha. Era por aí que os navegadores portugueses e espanhóis passavam ao se dirigirem para o Novo Mundo.
A Ilha foi descoberta e conquistada por Utopos, que humanizou os silvícolas e deu-lhes uma educação capaz de torná-la o lugar mais civilizado de todos. Os indígenas, devidamente motivados, tinham orgulho de participar da obra de construção de um novo país.
A ilha de Utopia tem cinquenta e quatro cidades. Cada uma delas está dividida em 4 quarteirões, uma espécie dos quartiers parisienses. Cada quarteirão tem um representante junto à administração central da cidade.
Nos arredores de cada cidade, localizam-se quatro hospitais, um para cada quarteirão. Encontram-se afastados para que seja mais fácil o atendimento a todos. São limpos, bem organizados e espaçosos o suficiente para o atendimento de todos que possam necessitar de cuidados médicos ou mesmo de isolamento.
A capital é Amaurota, não por ser a mais importante, mas porque se situa ao centro da Ilha e, portanto, mais fácil ao acesso para os representantes das demais cidades. São espaçosas e muito bem construídas com praças e jardins bem localizados. As casas são edifícios elegantes de três andares, com paredes externas de pedra ou de tijolo, e as internas de estuque. As janelas estão vedadas por vidros e por cortinas de fina seda. As casas estão sempre muito bem conservadas por quem habita nelas. Na Utopia, os moradores são apenas usuários e não proprietários.
Todas as cidades possuem os mesmos edifícios públicos, construídos de forma a melhor se adaptar ao local. Têm mais ou menos a mesma população, porque há um sistema de migração que supre aquelas, que, por qualquer motivo, estejam perdendo habitantes. As cidadessão médias, com 6.000 famílias cada.
5. A organização social da Ilha
Socialmente, a Ilha é muito bem organizada. A população é especialmente ordeira e trabalhadora. Como são estimuladas todas as profissões, os utopianos praticam aquela para a qual demonstram mais aptidão. Há, porém, prioridade para a agricultura, por ser ela a fonte de alimentação de um povo. Assim, todos os habitantes da Ilha têm de exercer essa atividade por algum tempo.
A agricultura da ilha é a mais desenvolvida de todas as regiões conhecidas. Os habitantes plantam de tudo, cereais, frutas. Criam as aves e os animais domésticos. Transformam os cereais em alimento; as frutas, em bebidas; tecem a lã e tiram o maior proveito possível da produção de ovos e de pintos. Eles chocam os ovos por um meio de calefação artificial. Quando os pintainhos rompem a casca são os homens que cuidam deles. Assim, as galinhas se tornam mais produtivas.
Os habitantes só são agricultores eventualmente, embora toda a população receba lições de agricultura. De tempo em tempo, os agricultores temporários são substituídos por outros que virão das cidades. Só permanecem aqueles que pedirem, por que gostaram da profissão e preferem viver no campo.
Aqueles que são intelectualmente afeito aos estudos, não são enviados para o campo. Ficarão estudando nas cidades, a não ser que queiram também participar, simultaneamente, das duas atividades. E aqueles do campo que se destacarem nos estudos poderão ser levados de volta à cidade, para aí continuarem os estudos.
Pelo fato de que todos trabalham, produzem sempre o necessário para todos os habitantes. Eles, porém, continuam a produzir bens para repassar aos que necessitem, ou mesmo a outros povos. Como não há moeda, o comércio é feito à base de trocas.
Os utopianos dividem muito bem o tempo de trabalho. As 24 horas do dia se repartem em seis horas para o trabalho utilitário, três horas antes e três depois do almoço; duas horas para descanso depois do almoço; e à noite, depois do jantar, ocupam o tempo com conversas sobre temas importantes e educativos. Reservam nove horas para um sono reparador. É assegurada a todas as pessoas uma justa distribuição de trabalho, para que o esforço não se torne estafante. Se tal acontecesse, seria uma forma de escravidão. Assim como deve haver tempo para os trabalhos materiais, deve haver também para as ocupações do espírito.
Os habitantes não se apegam aos bens materiais. O ouro e a prata se tornam materiais para ferramentas e outros objetos úteis, como argolas para prender os prisioneiros. As pedras preciosas não possuem valor, porque, argumentam eles, se é necessário consultar um especialista para saber se uma pedra é verdadeira ou falsa, tanto faz ser um diamante, como um pedaço de vidro. Esses materiais, porém, são guardados como tesouro para reserva em caso de necessidade. Em tempo de guerra, são empregados para contratar mercenários, ou então para subornar o inimigo.
A religião é livre na Ilha, mas grande parte aderiu ao Cristianismo. Buscam o batismo e os outros sacramentos. Ninguém, porém, pode ser castigado ou discriminado por motivo de credo religioso. Os padres da Utopia são de uma perfeita santidade. Em caso de guerra, sete deles acompanham os exércitos. Para substituí-los são nomeados outros sete. Os padres se casam e, para tanto, escolhem suas esposas entre as moças mais prendadas da população. As mulheres também podem exercer o sacerdócio, desde que viúvas e idosas.
Sobre a educação, ela é pública e totalmente gratuita. Os cursos começam a funcionar antes de o sol nascer, e é grande o número dos que frequentam, mesmo sendo obrigatórios apenas àqueles que se dedicam às letras. As aulas são dadas na língua do próprio povo, que é muito rica, harmoniosa e elegante. É bastante parecida com o grego, mas também com o persa.
Os habitantes da Ilha estão dentre os mais cultos. Mesmo sem conhecer os grandes filósofos gregos, chegaram aos mesmos resultados. São inventivos e criam máquinas capazes de facilitar a vida e defendê-los do inimigo. Ironicamente, o narrador comenta que, quanto ao conceito de homem geral e universal, um dos temas preferidos da gíria metafísica, ninguém na Utopia pôde ainda perceber.
Como a Utopia tem seus fundamentos em filósofos adotados pela Igreja Católica - Platão principalmente -, o sexo só é permitido após o casamento. O adultério é punido com a servidão e se houver reincidência, a punição é a morte.
Os utopianos quando necessitam viajar, justificam os motivos e solicitam uma licença ao príncipe, que emite um documento no qual se estipula o tempo da viagem e o dia de regresso. Antecipavam-se assim aos atuais passaportes.
6 . A organização política da Ilha
A organização política da Utopia é mais simples e racional possível. As leis são poucas e muito claras. Tanto assim que não existem advogados. São os próprios interessados que se apresentam diante do juiz e sem rodeios apresentam sua defesa. Dessa forma, tornam-se críveis e honestos, o que facilita a decisão judicial.
Para reger politicamente a Ilha, todos os anos, cada cidade nomeia três velhos experientes e capazes – honestos todos são - como seus deputados. Eles se deslocarão para Amaurota, onde irão tratar dos assuntos de interesse de suas cidades e de todo o país.
Para os habitantes do campo também há uma forma de representação. As famílias agrícolas, que se compõem de pelo menos 40 pessoas, homens, mulheres e dois escravos, são governadas por um dos pais, geralmente o mais idoso. Trinta famílias formam uma unidade, que é dirigida por um filarca (grego filos, aquele que ama). Esses filarcas, também chamados sifograntes, são os magistrados. Dez sifograntes e as trezentas famílias por ele representadas obedecem a um protofilarca.
São os 1.200 sifograntes que, após um juramento no qual se comprometem a dar o voto ao mais capaz e mais virtuoso, escolhem por voto secreto o príncipe. A indicação inicial parte da própria população, que envia à corte uma lista com quatro nomes. O principado é vitalício, a não ser que o príncipe tente tornar-se um tirano.
Os príncipes sempre procuram pautar-se pela mais completa honestidade. Cada vez mais se preparam para melhor exercer a mais alta e a mais digna das funções do estado. Procuram seguir o que Platão disse: “A humanidade será feliz um dia, quando os filósofos forem reis, ou quando os reis forem filósofos” (p. 191).
Os protofilarcas são eleitos todos os anos, mas, a não ser que haja motivo justo, eles são reconduzidos. Dificilmente há mudança. São eles que se reúnem três dias por semana com o príncipe para tratarem dos assuntos de estado e para despacharem com a maior brevidade os pleitos apresentados. Os processos são raros, considerando-se que todos vivem em paz e harmonia.
Os sifograntes, como alguns outros, são isentos por lei do trabalho pesado. Porém, para darem o exemplo, eles preferem engajar-se em toda forma de serviço executado pelos demais trabalhadores. São dispensados do trabalho também aqueles estudantes aptos às atividades intelectuais e que estão dedicados apenas ao estudo por indicação de padres e dos sifograntes. Se algum deles, porém, não fizer bom uso do tempo e iludir a esperança do povo e de quem o indicou, será imediatamente transferido para a classe dos operários.
Os governantes são todos bem intencionados a ponto de preferirem ser como aquele general romano, Fabrício, que morreu tão pobre, que o estado teve de providenciar o seu funeral. Dizia ele: “prefiro governar ricos a eu mesmo ser rico” (p. 198). Considerando também que os habitantes da Ilha são todos politicamente educados, a Utopia pode desenvolver-se sempre em paz.
7. O destino da obra
A obra, produto do pensamento renascentista e, portanto, com fundo altamente humanístico, retrata o pensamento expresso por grandes pensadores que influenciaram a época. De modo geral, a filosofia é a de Platão, mas há também muito de Epicuro e de outros neo-platônicos. O pensamento religioso de Santo Agostinho (A Cidade de Deus) também se faz presente. Por outro lado, as idéias de como se deve governar têm muito do pensamento do contemporâneo Maquiavel.
Quando a obra de Morus surgiu, imediatamente alcançou enorme sucesso. Foi traduzida para as várias línguas culturais de então. Foi lida e comentada por todos. Ao lado de O Elogio da Loucura, de Erasmo, e de O Príncipe, de Maquiavel, a Utopia desfila entre as grandes obras do Renascimento europeu.
Teve, dentre outros, o mérito de exercer influência em várias obras, principalmente A Cidade do Sol de Dominico Campanella, publicada em 1602. Influenciou também muitas das doutrinas socialistas dos séculos seguintes.
Pode-se concluir, que, seja uma obra de crítica aos costumes de países desenvolvidos, principalmente Itália, Inglaterra e França. Pode também ser vista como uma obra de pensamento elevado. O certo é que Utopia não é uma simples obra, mas, uma tomada de posição diante dos acontecimentos políticos e sociais da época.
A obra trouxe um repensar sobre temas, como trabalho, honestidade, pureza de espírito, o que sem dúvida passou a exercer influência sobre os costumes e sobre organização social e política dos diferentes povos. Esse tem sido o destino de Utopia, de Thomas Morus.
04 setembro, 2009
POLÍTICA E POLÍTICOS - Prof. Jayme Bueno
POLÍTICA E POLÍTICOS
1- Política, política e políticas
Para iniciar, há que diferençar os termos Política, política, políticas e políticos. A Política prende-se à palavra grega pólis, cidade. Político, portanto, era o habitante da cidade, o cidadão. Como forma de atividade humana, relaciona-se com o exercício do poder em estados organizados e se aproxima, conceitualmente, a termos como urbanismo, civilidade, cidadania, bem público; a política, por sua vez, deveria ser a boa prática dessa atividade humana; as políticas são as ações de governo, que deveriam ser voltadas ao bem público; e, finalmente, políticos, aqueles que deveriam exercer a Política, mas que geralmente praticam a política.
A Política como como comportamento acompanha o homem desde que se tornou ser racional, pensante. Segundo Ernst Cassirer, o homem racional não se define como o homo erectus, aquele bípede capaz de andar com seus próprios pés, mas como homo simbolicum, aquele capaz de criar símbolos: primeiramente, a linguagem, os mitos, a religião e, depois, evoluir para a criação da ciência, das artes e de outras manifestações humanas, como as culturais.
Os dicionários, de modo geral, aproximam a Política à Civilidade. Assim fazem, dentre os consultados, o Aurélio e o Dicionário Cultural da Língua Portuguesa. O clássico Cândido de Figueiredo vai mais longe, aproxima a Política à Polidez.
2 - A Política em Platão
Platão (428-328 a.C.), sempre o início para enfocar qualquer assunto no mundo ocidental, tratou dos seres humanos, considerando aqueles, que ele considera tenham aparecido após a época do Paraíso. Era um homem já diferente, vivendo em outro meio e com outras necessidades. Nesse pós-Paraíso, os homens perceberam que os tempos haviam mudado e que já não existia mais a harmonia entre os próprios homens e entre eles e os animais. Apenas eles, os homens, falavam. Os animais haviam perdido a fala e se transformados em inimigos, contra os quais o homem tinha de lutar para sobreviver. Surgiu, então, a necessidade de os homens se organizarem em grupos. Inicialmente, foram os grupos familiares, depois, os tribais, até surgirem os agrupamentos mais complexos, como a sociedade e, por fim, o estado.
A reunião em agrupamentos, além de transformar o modo de vida, passou a exigir normas que organizassem o relacionamento entre os seres. O homem passou a viver em grupos fechados, em regimes organizacionais de vários tipos, que Platão considera Artes. Assim dividiu-as em três: a de ordem técnica, profissional, que englobava, por exemplo, artesãos, pastores; a de ordem de produção, como os lavradores, os comerciantes; e, enfim, a arte mais nobre de todas, a de conduzir os homens, ou seja, a Política.
Platão trata do tema, principalmente, em três obras: nos 10 volumes de República, em Político e em Leis, obra inacabada. A principal, porém, é o conjunto dos livros de República. Ele considerava, e talvez com razão, que : “o primeiro e fundamental problema da política é que todos os homens acreditam-se capacitados para exercê-la”. Isso lhe parece um grande equívoco, por tratar-se de uma arte especial. Como filósofo, sustentava que: “o estado deve ser governado não pelos mais ricos, pelos mais ambiciosos, ou pelos mais astutos, mas pelos mais sábios”. Para ele, guerreiros e trabalhados deveriam apenas exercer o que fosse determinado pelos filósofos.
Por sua estirpe nobre, Platão era levado a não acreditar na democracia, forma de governo em que o estado seria conduzido pelo próprio povo. Para ele, a Política, como a boa condução dos homens em sociedade, era um arte dominada por poucos. O melhor seria que esses poucos fossem os sábios, porque só eles seriam capazes de entender de tudo, inclusive da arte de conduzir os outros numa sociedade organizada.
Finalizando esta parte, mais um dos fundamentos da Política vista por Platão: o homem era o cidadão, o habitante da polis. Assim, a Política deve tratar do cidadão, porque é ele que vive, que participa e que deve influir na sociedade organizada. Toda forma de Política que pretenda ser autêntica deve ter em vista o bem do cidadão.
3 - A Política em Aristóteles
Aristóteles (384-322 a .C.), o mais famoso dos discípulos de Platão, tinha pensamentos muitas vezes contrários aos do Mestre. Homem de princípios práticos, abandonou as construções utópicas de Platão para construir o pensamento sobre coisas reais, aquelas que existem no mundo dos homens. Por isso, tornou-se guia para o homem verdadeiro, aquele que vive, trabalha e exercita sua arte na sociedade, como os juristas, os políticos, os cientistas. Se Platão é um idealista, um subjetivo, um sonhador; Aristóteles, pelo contrário, é um realista, objetivo e realizador.
Como realista, considerava que o homem que deveria ser o melhor dos seres pela capacidade de pensar e por sua inteligência, pode-se tornar o pior deles, quando se afasta da justiça e das leis. Destituído de valores morais, o homem pode-se transformar no mais violento e perigoso animal, porque possui os meios para exercer a sua maldade.
Platão havia fundado a Academia e o seu sucessor deveria ser o aluno mais brilhante. Ao ser preterido para suceder o Mestre, Aristóteles afastou-se da Academia e fundou a Escola Paripatética, também conhecida por Liceu.
Sobre Política, Aristóteles escreveu duas grandes obras: Politica, em que faz crítica às ideias de Platão e trata, principalmente, da organização da cidade, da família, dos bens materiais; e Constituição de Atenas, em que analisa a organização de outras cidades, faz comparação com a de Atenas e descreve os regimes políticos dessas cidades.
Aristóteles colocava a Política entre as ciências práticas, aquelas que buscam o conhecido, para poder agir e assim proporcionar o bem para o cidadão. O objeto da ciência política, para ele, é a felicidade humana. Assim, o autor divide a obra Política em duas partes: Ética, que trata da felicidade individual, e Política propriamente, que se preocupa com o bem coletivo da pólis.
O pensamento político de Aristóteles se baseia na Moral, porque o fim do estado deve ser a virtude. Portanto, o estado é sempre superior ao indivíduo e deve complementar a atividade moral do cidadão. Assim, a Política se distingue da Moral. Esta trata do individual, e aquela do coletivo.
No pensamento aristotélico, há três formas de governo: a monarquia, governo de um só, que tem a vantagem da unidade, mas que apresenta o perigo de cair na tirania; a aristocracia, governo de poucos, que pode primar pela qualidade, mas que pode tornar-se uma oligarquia; e a democracia, o governo de muitos, que se baseia na liberdade, mas que pode degenerar-se em demagogia.
Para o filósofo, porém, a melhor forma de governo é aquela que seja bem constituída e na qual o estado vise ao bem comum e não às vantagens daqueles que governam.
4 – Algumas frases de Políticos e de políticos
1. Não, ninguém poderá indi¬car uma única dádiva que haja recompensado minhas ações ou minhas palavras no governo. A isto se deve que as determinações importantes, que são a consequência natural do estado de nossos assuntos, apareçam sem¬pre à minha vista sem nuvens que as ocultem ou desfigurem. Mas quando, por um lado ou por outro, o orador, semelhante a uma balança, recebe dinheiro, este peso precipita e arrasta toda a sua lógica em um sentido, e desde então desaparece a veracidade de seus cálculos e a justiça de seus argumentos.
(Demóstenes. Filípicas, discurso pronunciado em 341 a.C.- http://greciantiga.org. Acesso 22.08.09)
(Demóstenes. Filípicas, discurso pronunciado em 341 a.C.- http://greciantiga.org. Acesso 22.08.09)
2. Oh tempos, oh costumes! O Senado tem conhecimento destes factos, o cônsul tem-nos diante dos olhos; todavia, este homem continua vivo! Vivo?! Mais ainda, até no Senado ele aparece, toma parte no conselho de Estado, aponta-nos e marca-nos, com o olhar, um a um, para a chacina. E nós, homens valorosos, cuidamos cumprir o nosso dever para com o Estado, se evitamos os dardos da sua loucura. à morte, Catilina, é que tu deverias, há muito, ter sido arrastado por ordem do cônsul; contra ti é que se deveria lançar a ruína que tu, desde há muito tempo, tramas contra todos nós.
(Cícero- Catilinárias, discurso pronunciado em 63 a.C. - www.historianet.com.br. Acesso 21.08.09)
3. Assim se tiram da Índia quinhentos mil cruzados, de Angola duzen¬tos, do Brasil trezentos, e até do pobre Maranhão, mais do que vale todo ele. E que se há-de fazer desta fazenda? Aplicá-la o rei à sua alma e às dos que a roubaram, para que umas e outras se salvem.
(Pe. Antônio Vieira, pregador português e embaixador de Portugal em países europeus - Sermão do Bom Ladrão - 1655)
4. De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.
(Rui Barbosa, político brasileiro, 1849-1923 - www.paralerepensar.com.br/rbarbosa.Acesso 22.08.09>
5. Direi à Câmara o mesmo, que disse aos que entraram para este Governo: «Só tenho para oferecer sangue, sofrimento, lágrimas e suor.
(Winston Churchill – Discurso na Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico, em 13 de maio de 1940- )
6. Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo e renunciando a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser o meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.
(Getúlio Vargas, presidente do Brasil, 24 de agosto de 1954 - www2.uol.com.br/historiaviva/artigos. Acesso 21.08.09)
7. Não pergunte o que seu pa
ís pode fazer por você. Pergunte o que você pode fazer por seu país.
(John Kennedy, presidente dos EUA, discurso de posse, em 20.01.1961- http://veja.abril.com.br. Acesso 22.08.09)
8. Seria tão mais simples e fácil [provar] o que a secretária diz, que encontrou com a Dilma. Não precisaria nem gastar dinheiro, comprar passagem, ir ao Congresso. Era só pegar as duas agendas [da ministra e da ex-secretária] e ver o que aconteceu.
(Lula, presidente do Brasil,17/08/2009 - http://intertvonline.globo.com/rn/noticias)
9. A gente não afirma, a gente prova, então, as agendas são oficiais. (...) Havia uma agenda que tava na mala. Estranho que as agendas, elas estão geralmente nos meios normais, eletrônicos. E agora não tem agenda nenhuma. Não tá na mala. A agenda, ela não existiu, ela é sigilosa.
(Dilma Rousseff, em Mossoró (RN), em 11 de agosto de 2009)
10. Eu não mudo a verdade no grito, nem preciso de agenda para dizer a verdade. A mentira não faz parte da minha biografia. A Receita é uma instituição de estado. Não estamos ali para atender governo A, B ou C..
(Lina Vieira, ex-secretária da Receita Federal – jornal Gazeta do Povo. Curitiba, 19.08.09, p. 15)
30 dezembro, 2008
Projeto propõe educação para ressocialização
29/12/08 - 12:20 > LEGISLATIVO
Projeto propõe educação para ressocialização
Agência Senado BRASÍLIA - O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) pretende que a educação seja considerada o eixo primordial para a ressocialização de presos e internados. Nesse sentido, apresentou projeto de lei (PLS 230/08) que modifica a Lei de Execução Penal para, entre outras normas, determinar que seja abatido um dia de pena a cada 20 horas-aula efetivamente cumpridas no programa educacional do estabelecimento penal, atestada a aprovação do condenado ao final do curso.
O ensino fundamental, segundo a proposta, será de oferta e matrícula obrigatória, integrando-se aos sistemas escolares dos estados, do DF e dos municípios, e o ensino médio, quando oferecido pela rede do DF e dos estados, será compulsório para os que tenham concluído o ensino fundamental. Já a educação profissional será desenvolvida por meio de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores e educação técnica de nível médio. De acordo com o texto em vigor, que Jarbas Vasconcelos pretende substituir, o ensino de 1º grau será obrigatório, integrando-se no sistema escolar da unidade federativa, e o ensino profissional será ministrado em nível de iniciação ou de aperfeiçoamento técnico.
O projeto propõe a alteração do capítulo que trata do trabalho a fim de que essa parte da Lei de Execução Penal cuide dos direitos do condenado à educação escolar e ao trabalho, que devem ser efetivados em regime de colaboração pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.
Além da matrícula na etapa e modalidade própria do ensino fundamental e médio, a educação escolar compreenderá a inclusão do condenado em programa de educação individualizado, adequado e apropriado à sua condição, com atividades culturais em época de férias e recesso escolares. Esse programa individualizado observará a proposta pedagógica do Departamento Penitenciário local.
Os estabelecimentos penais terão de ter ambientes físicos e equipamentos didáticos compatíveis com as necessidades de aprendizagem, entre os quais biblioteca que tenha livros instrutivos e recreativos, já prevista na lei em vigor, com a devida ventilação, iluminação e mobiliário apropriado para uso de todas as categorias de presos.
O projeto também institui a remissão automática para o preso provisório, sempre que a prisão cautelar exceder 90 dias, até que seja intimado pessoalmente da sentença condenatória.
O senador sugere ainda que seja respeitado o salário mínimo na fixação da remuneração do trabalho realizado pelo preso. De acordo com o texto atual, a remuneração não poderá ser inferior a três quartos do salário mínimo.
Oportunidade
Jarbas Vasconcelos acredita que essa proposta dá maior oportunidade aos condenados por crimes os mais diversos que, muitas vezes, "são as maiores vítimas da exclusão sociocultural brasileira".
- Acreditamos que tornar a educação o eixo primordial da ressocialização de presos e internados significará um grande avanço para o sistema prisional brasileiro. Haverá, assim, real possibilidade de retornar à sociedade cidadãos mais preparados, após a educação formal e profissional do preso. Por isso mesmo, a expectativa é que diminuam os índices de reincidência criminal - afirmou o senador na justificação do projeto.
A proposta será examinada pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) - nesta última, receberá decisão terminativa. Antes de ser analisada nesses dois colegiados, deverá ser votado requerimento para que ela tramite junto com outras propostas que tratam do mesmo assunto - o PLS 265/06, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), e o PLS 164/07, apresentado pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
Texto na íntegra.
Fonte DCI, Brasil :
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