28 março, 2009

Prisões especiais

Olá amigos!

Vocês acham que alguém que se iguala aos criminosos - como um criminoso - deve ter direitos especiais porque teve acesso à cultura, ou melhor, aos estudos e obteve um diploma de nível superior??

A Justiça é justa neste sentido?

Achei importante o artigo de Carlos Heitor Cony e trouxe o assusnto para provocar, quem sabe, um debate.

Abraços!!
Taninha


*****








Carlos Heitor Cony


Entrou em discussão o caso das prisões especiais. Pelas novas normas, elas serão extintas genericamente mas as exceções são tais e tantas que o privilégio continuará sendo adotado na prática. Resumindo: só serão encaminhados aos presídios e celas de delegacia aqueles que não têm costas quentes.
Apesar de minha ignorância em todas as matérias, amplio a ignorância pessoal metendo a colher em mingau que não pretendo comer. Dito isto, direi mais. Segundo recente decisão da Justiça, o réu só é considerado criminoso após o julgamento do último recurso a que terá direito. Acontece que o réu pode ser qualquer um, do presidente da República ao empurrador do carro alegórico da Beija Flor. Condenados em última instância, tanto a autoridade como o operário perdem o cargo respectivo, retornam à situação de cidadãos comuns, sujeitos a lei comum, que pune com prisão proporcional ao crime cometido.
Se um presidente da República matar ou roubar, uma vez condenado, perde a condição de autoridade, é destituído do cargo e como cidadão comum sujeito às mesmas penas e condições de qualquer outro criminoso. Quem irá para a cadeia não mais será um presidente da República, mas um criminoso comum.
O mesmo raciocínio se aplica aos ministros, que são cidadãos comuns exercendo provisoriamente um cargo público do qual podem ser destituídos por diversos motivos, inclusive por ter cometido crime comum.
A prisão especial estabelece na prática um privilégio que contraria o princípio básico de que todos são iguais perante a lei. Evidente que, em caso de prisão preventiva, o princípio da pena pode ser flexibilizado até que venha a sentença definitiva. Mas uma vez proferida por quem de direito, não dá motivo para a excessão.

Folha de S.Paulo (SP) 15/3/2009

2 comentários:

Mirse disse...

Olá, Taninha!
Carlos Heitor Cony, é um nome que respeito por seus livros e por toda a sua obra literária.
Quanto ao artigo, pessoalmento não concordo que pessoas que tiveram acesso ao estudo, portadores de diploma, políticos etc... mereçam "pirsão especial". mas a JUSTIÇA, não só aqui no Brasil, é cega, muda e não coerente. Como ser humano, não concebo um Fernandinho com regalias, ou um diplomado, político, enfim alguém que tenha influência quer seja por dinheiro ou por cargo e diploma, enquanto muitos são enjaulados sem espaço, como num pré abatedouro, por não ter tido oportunidades na vida. Ninguém escolhe pai, mãe e muito menos classe social.
Por outro lado há os psicopatas, criminosos doentes, que deveriam estar numa cela e estão fazendo estragos pelo país à fora.
Em resumo, tudo é relativo. Para se ter uma boa justiça, há que antes , formar advogados de boa índole, faculdades com ensino notório etc...
Não tendo EDUCAÇÃO como fator prioritário, um País se afunda.

Muito boa a matéria.

Beijos

Mirze

Taninha Nascimento. disse...

Oi, querida!

Sim, gosto muito das escritas dele e, engraçado, faz pouco tempo que comecei a lê-lo...

Olha o que me "assusta":

"Resumindo: só serão encaminhados aos presídios e celas de delegacia aqueles que não têm costas quentes."

Pois é... Essa história de "costa quentes" deixa a gente "meio que" sem crença na Justiça. O que é uma pena...

Essa questão de regalias e direitos especiais porque o crimonoso tem nível superior sempre foi absurda mesmo, como lembrou Cony, "todos são iguais perante a Lei".

Veja, que contrasenso; as pessoas têm acesso à escolaridade e, até quem sabe, à cultura - pois uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Teoricamente, sabem direitinho pensar e repensar as regras da sociedade, no que tange aos direitos e deveres dos cidadãos, etc. etc. etc.. Então, cometem crimes absolutamente cientes, pois estudaram, tiveram oportunidades de refletir sobre...

Vale lembrar que dentro de nossa sociedade, ter Nível Superior ainda é para uma minoria privilegiada. Aí, o privilégio continua na cadeia???

Ah... Por favor... Né amiga? Isso é um disparate!!

Quando se fala em "costas quentes", mais contrária à razão a coisa fica!!

Enfim... Você falou em EDUCAÇÃO. De fato, sem ela o País afunda. Creio mesmo que desde o ensino infantil, a questão da ÉTICA E CIDADANIA, deva ser trabalhada na escola. A partir de coisas simples como "pegar" a canetinha hidrocor do amiguinho e não devolver, até às questões mais contundentes de acordo com o nível de maturidade das crianças, óbvio. Mas os debates sobre tais e quais questões não podem ser esquecidos. Nem se pode fazer vista grossa...No Ensino Médio e na Faculdade, mais ainda!!! É preciso um tempo para roda de debates, reflexões, etc... Isso é Educação e Cultura!!

Beijos, amiga. Obrigada por comentar.

Taninha